Balneabilidade: a ameaça da poluição na orla
Por Igor Magalhães, Luis Augusto Melo e Tainã Maciel
Com 34,2 km de extensão e abrangendo 13 bairros de Fortaleza, a orla marítima da capital cearense atrai não só a população local, mas turistas nacionais e internacionais. No entanto, os verdes mares nem sempre são um cenário tão encantador e podem ser fontes de risco à saúde dos banhistas devido ao alto nível de poluição.
Diante desse cenário, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realiza, semanalmente, o levantamento de pontos próprios e impróprios para banho na Capital. No início deste ano, o órgão modificou a metodologia de apuração dos resultados, justificando que a alteração vai acelerar a coleta de dados.
Desde o último mês de maio, a Semace tem monitorado e divulgado a balneabilidade de de somente 11 pontos do litoral fortalezense, em vez de 31 pontos, como ocorria antes. Após a redução, entre os meses de maio e novembro de 2018, o setor Oeste, que se estende da foz do rio Ceará, na Barra do Ceará até o Hotel Marina Park, no Bairro Moura Brasil, apresentou a maior quantidade de trechos impróprios com maior frequência. Os pontos 2, 5, 8, 18 e 20 estiveram adequados para banho ao longo de todo o período analisado, e setembro foi o mês com maior número de pontos próprios.
Segundo o gerente de análise e monitoramento da Semace, Gustavo Amorim, a redução dos trechos avaliados é temporária e decorrente da otimização do laboratório de análises. “Atualmente, só temos resultados de 11 pontos por causa dos melhoramentos que estamos fazendo no laboratório e também pela mudança na metodologia de análise. Um resultado que hoje passa 48 horas pra sair, a gente tá tentando mudar a metodologia para sair com 24 horas”.
Amorim assegura que, mesmo com a diminuição, os três setores continuam sendo analisados semanalmente e que as áreas mais frequentadas pela população também continuam contempladas. “O processo, que é licitatório, tem que passar por várias esferas e por várias exigências, tá bem adiantado. A partir do final de novembro de 2018, retornamos com o restante dos pontos”, acrescenta.
Conforme os 56 boletins de balneabilidade fornecidos pela Semace, de janeiro de 2017 a abril de 2018, os meses com maior frequência de pontos impróprios para banho foram março e janeiro de 2017, respectivamente. Também nesse mesmo período, o setor Oeste apresentou a maior frequência de trechos inadequados para banho, com destaque para os pontos 25 e 27, que permaneceram impróprios em todas as análises do período. Já os pontos 7, 19 e 20 estiveram frequentemente próprios para banho.
Infraestrutura sanitária
Gustavo Amorim destaca que áreas dos bairros Pirambu e Moura Brasil, no setor Oeste, e da Praia do Futuro, no setor Leste, apresentam maior probabilidade de estarem impróprias devido à falta de infraestrutura sanitária.
“São áreas que têm muita drenagem superficial e que não têm uma rede de infraestrutura adequada. A gente pode indicar que boa parte das áreas impróprias é resultado do lixo e esgoto presente nas galerias pluviais e também das ligações clandestinas de esgotamento sanitário. Por falta de toda essa infraestrutura, a poluição chega ao mar.”
Em Fortaleza, segundo o geógrafo e professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, Jeovah Meireles, quase metade do esgoto domiciliar é despejado no meio ambiente de maneira inadequada e sem o tratamento correto, prejudicando o equilíbrio ambiental do ecossistema marinho e afetando a saúde humana.
“Quarenta e cinco a 50% dos efluentes domiciliares são lançados na natureza sem o menor tratamento. Um grande impacto é essas águas alcançarem o nosso aquífero subsolo e alcançar nossos rios, chegando à planície costeira com níveis elevadíssimos de poluição por esgotos."
De acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), em Fortaleza, 52 mil imóveis não estão interligados à rede de esgoto da companhia, mesmo com disponibilidade de rede. Além de afetar o mar, o despejo irregular de efluentes também afeta a faixa de praia. Antes de chegar ao oceano, o esgoto contamina a reserva de água subterrânea e a areia. Por esse motivo, a Semace prevê a implantação de um laboratório de solos, que será responsável por monitorar a qualidade da areia das praias. No entanto, a iniciativa ainda é um projeto futuro, que ainda não possui data de implantação.
Fiscalização
De janeiro a setembro de 2018, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou 2.358 fiscalizações no combate à poluição hídrica. Desse total, foram realizadas 845 autuações. A Lei 5.530/81 do Código de Obras e Posturas do Município determina que cada imóvel é obrigado a estar ligado com a rede pública de esgoto. O não cumprimento dessa lei, acarreta em multa que varia de R$ 83,35 a R$ 12.502,58, conforme o nível de poluição gerada.
A Agefis também esclarece que, diariamente, realiza ações de fiscalização em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Fiscais e técnicos dos dois órgãos fazem a verificação dos imóveis que não estão interligados à rede pública de esgoto ou que lançam efluentes irregularmente na rede de esgoto ou em galerias pluviais.
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Lixo que mancha as praias, uma questão de consciência
Quem conhece a orla de Fortaleza percebe algo característico de praticamente todas as suas praias: a presença constante de lixo. Basta parar e observar a areia no chão. Lá encontramos canudinhos, bitucas de cigarro, garrafas plásticas, tampinhas, embalagens e tantos outros objetos. E quanto maior a concentração de pessoas no local, maior a quantidade de lixo. Nem mesmo as áreas nobres da orla são exceção a essa regra. Moradores e turistas contribuem para a sujeira na faixa de praia.
O problema dos resíduos que se acumulam na praia vai além da falta de educação por parte da população, mas passa também pela cultura do consumismo, que predomina na sociedade e tem como consequência a geração de muito lixo que vai atingir o ambiente. É o que pensa a professora aposentada Sandra Santaella, do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Para ela, a preocupação e o empenho em combater a poluição da praia e do mar devem ser coletivos.
"Imagina se cada um de nós fizesse tudo como tinha que ser, em termos de resíduos sólidos e esgoto", questiona Sandra. Fazer a ligação do seu esgoto à rede coletora, não despejar materiais inadequados no vaso sanitário ou no ralo, não jogar lixo no chão, fazer o descarte corretamente e reduzir a geração de lixo são algumas atitudes simples que fariam grande diferença se praticadas por toda a população, como explica a professora. "Se cada cidadão se comportar como uma pessoa bem educada, que cuida do seu lixo, já vai ser muita coisa".
Conforme Sandra sugere, o poder público, sem descartar o apoio da iniciativa privada, poderia ficar responsável por ações de limpeza nos rios e nas praias. Outra medida importante seria a realização de campanhas educativas e de conscientização da população, inclusive por meio da mídia.
A professora destaca que investir na preparação das pessoas para limpar e preservar as praias não é só uma questão puramente ambiental, mas também econômica, uma vez que Fortaleza, enquanto cidade litorânea, tem nas praias um ponto forte para o turismo. "Muitas pessoas vêm e não voltam por causa da sujeira", diz sobre as praias da cidade.
"Primeiro, mostrar para a população que investir em limpar vai trazer lucro ou benefícios. Você vai conseguir ganhar algum dinheiro. Não estou falando de reciclagem, estou falando de emprego, aumentar turismo e aumentar a renda da população", completa.
Algumas iniciativas independentes se destacam no cuidado com as praias e o meio ambiente de Fortaleza. É o caso, por exemplo, do Instituto Verdeluz, uma organização civil sem fins lucrativos fundada em 2013 por estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
O grupo tem projetos voltados para a educação ambiental e para a participação política como ferramentas de mudança social. Além disso, o Verdeluz participa do debate e da formulação de políticas públicas, estando presente na elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental de Fortaleza.
Entre os projetos do Verdeluz, está o Grupo de Estudos e Articulações sobre Resíduos Urbanos (GRU) que tem como foco a situação dos resíduos sólidos urbanos em praias da capital, além de incentivar a geração de renda por meio da reciclagem.
O GRU promove mensalmente uma ação de coleta de resíduos nas praias, sempre em um ponto diferente da orla. A ideia é limpar a praia, e além disso, chamar a atenção de quem está ali através do exemplo dado pelo grupo de voluntários.
Acompanhamos uma manhã de ação do GRU na Praia do Futuro. Veja no vídeo abaixo
Iniciativa da Prefeitura
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) tem ações com o objetivo de sensibilizar a população frequentadora das praias da cidade, por meio do projeto Reciclando Atitudes nas Praias Rios e Lagoas. A ação consiste na articulação, mobilização, roda de conversa, abordagem lúdica, informativa e participativa, troca de mudas por recicláveis, blitzes educativas e catação de resíduos nas praias e entorno de rios e lagoas da cidade.
O público-alvo do projeto são banhistas, usuários das praias, rios e lagoas do município, frequentadores, donos de barracas e seus funcionários. O projeto conta com parceiros como as Secretarias Regionais, Coordenadoria das Regionais, Ecofor Ambiental, Associação de Catadores, Rede de Mulheres Empreendedoras (Remes) e Solutech. O foco é sensibilizar o cidadão que frequenta esses locais sobre a destinação correta dos resíduos utilizados.
Fotos: Igor Magalhães e Luis Augusto